Sustentabilidade dá overbooking na Febraban

Publicação: Eco-Finanças (26/06/2007)
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O tema "Declaração de Collevecchio - O que fazer e não fazer em um banco sustentável" extrapolou a capacidade do auditório da Febraban em São Paulo no primeiro evento da série "Café com Sustentabilidade", realizado mensalmente pela entidade. Mais de vinte das cerca de oitenta pessoas presentes tiveram que assistir de pé às apresentações de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Gvces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da Faculdade Getúlio Vargas.

Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra, apresentou as principais reflexões do documento homônimo ao tema do evento. Desenvolvido pela Bank Track, rede internacional de ONGs que monitoram o setor financeiro privado. O documento foi traduzido e adaptado à realidade nacional pela entidade brasileira. Para Smeraldi, a principal mensagem é de que a sustentabilidade é uma decisão de negócios e os riscos do banco que aborda o assunto de forma marginal podem superar as oportunidades. "Conceitualmente, um banco que tem um departamento de sustentabilidade estaria sugerindo que os outros departamentos não são sustentáveis", comenta o ambientalista.

Na questão das mudanças climáticas, por exemplo, enquanto os bancos começam a assumir compromissos de diminuírem suas emissões de carbono diretas (dos prédios administrativos, agências, viagens, etc), o grande desafio é o de diminuir e se possível neutralizar suas emissões financiadas, ou seja, aquelas realizadas por seus clientes. O discurso no Brasil anda muito à frente da prática, e pode sujeitar os bancos a grandes riscos de reputação, assim como já acontece no hemisfério norte.

Gustavo Pimentel, gerente do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra, demonstrou a mudança de abordagem da sociedade civil brasileira com relação ao assunto. Segundo ele, enquanto em 2000, quando o programa foi iniciado, o esforço era no sentido de introduzir o tema socioambiental aos bancos, hoje o papel é de mantê-los ao dia com os discursos e anseios da sociedade, garantindo uma "licença moral de operação". Pimentel convidou os bancos para um diálogo permanente com a sociedade civil, a fim de evitar antagonismos em torno de projetos específicos, como já acontece no caso das usinas do Rio Madeira, em plena Amazônia.

Mário Monzoni, coordenador do Gvces, fez uma retrospectiva sobre a inserção de questões socioambientais na indústria financeira, que começou com os chamados investidores socialmente responsáveis na década de 60. Ao longo dos anos 80 e início dos 90 os bancos multilaterais começaram a ser questionados pelas ONGs sobre os impactos socioambientais adversos de seus investimentos e começaram a adotar salvaguardas.

A partir do fim da década de 90 a sociedade civil volta seus canhões para os bancos privados, o que culmina com a Declaração de Collevecchio, lançada no Fórum Econômico Mundial de Davos em 2003, cuja resposta dos bancos foi o desenho dos Princípios do Equador no mesmo ano. A Declaração foi assinada por mais de 200 ONGs e sugere que os bancos se comprometam com seis princípios relacionados à sustentabilidade. Monzoni conclui com a provocação de que a sustentabilidade ainda é uma questão marginal na indústria financeira.

Itaú promove debate sobre papel das empresas no combate às mudanças climáticas

Publicação: Eco-Finanças (21/06/2007)

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No último dia 18, o Banco Itaú realizou em São Paulo mais um evento de sua série Diálogos de Sustentabilidade, com o tema Mudanças Climáticas: o Papel das Empresas. Durante o dia de discussões, foram apresentados os casos da Petrobras e da Wobben Wind Power, empresa que fabrica equipamentos e opera usinas eólicas no contexto de aquecimento global e outros problemas ambientais.

A introdução sobre o tema foi feita pelo professor José Goldemberg da USP e devido às longas apresentações, foi pequeno o espaço para um verdadeiro diálogo.

A Petrobras apresentou seu "Sistema de Gestão de Emissão Atmosférica" e seu plano de investir 700 milhões de reais em energias renováveis no período 2007-2011. Quando questionado pela platéia se tal investimento incluiria uma mudança de portifólio, dados os pesados investimentos na expansão da capacidade produtiva de combustíveis fósseis, o gerente executivo de saúde, meio ambiente e segurança (SMS) da empresa, Ricardo Azevedo alegou não possuir os números exatos e confessou a dificuldade de se aprovar projetos de energias renováveis na companhia. Segundo ele, a Petrobras estaria, neste momento, apenas amenizando o crescimento de sua curva de emissão de carbono.

O vice-presidente sênior do Itaú, Antônio Matias, encerrou o evento com a provocação de que grandes organizações devem ter um papel de mobilização da sociedade e que as mudanças climáticas colocam um "prazo" na corrida pela sustentabilidade. A platéia sugeriu que em um próximo evento, o Itaú debata o papel dos bancos para as mudanças climáticas, já que o setor financeiro tem papel preponderante ao escolher financiar empreendimentos e empresas de alta ou baixa intensidade em carbono.

Bancos dialogam com Bank Track sobre Princípios do Equador

Publicação: Eco-Finanças (14/06/2007)
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Dois bancos brasileiros, ABN AMRO Real e Itaú / Itaú BBA estiveram presentes hoje na primeira conferência telefônica entre bancos signatários dos Princípios do Equador e membros da rede Bank Track, que monitora a atuação de instituições financeiras privadas e seus impactos sobre as pessoas e o meio ambiente. No Brasil a rede é representada pelo programa Eco-Finanças, da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. É a primeira vez que os dois conjuntos de organizações dialogam de forma institucional e trabalham para constituir uma agenda de avanços na área socioambiental. O encontro foi sugerido pelo IFC, que organizou no último mês de maio, em Washington, DC, um evento onde 26 dos 51 bancos signatários compartilharam suas experiências na implementação dos Princípios.

Os principais pontos debatidos durante a conferência telefônica foram o modelo de governança, a prestação de contas e o estabelecimento de mecanismos institucionais de engajamento e reclamação com a sociedade civil.

Em virtude da recorrente não observação dos Princípios por parte de alguns bancos signatários, como por exemplo, o financiamento do projeto de óleo e gás Sakhalin II na Rússia pelo ABN AMRO, as ONGs questionaram os bancos sobre a necessidade de se estabelecer mecanismos de controle entre os mesmos, sem o que o comportamento individual dos signatários pode comprometer a relevância e credibilidade da iniciativa. Os bancos argumentaram que os Princípios são voluntários e cabe a cada signatário implementá-los da melhor forma possível por sua própria conta e risco.

Com relação à transparência, os bancos anunciaram a publicação de um Guia de Relato, cujo conteúdo será examinado pelas ONGs. Estas enfatizaram que necessitam de muito mais transparência, inclusive no âmbito específico de projetos. Alegam que necessitam fazer pesquisas exaustivas para descobrir os bancos potencialmente envolvidos em operações controversas. As instituições financeiras continuam utilizando o argumento da confidencialidade bancária para se esquivarem de maior transparência, mas o acirrado debate sobre o escopo da confidencialidade nestes casos está longe de terminar.

Apesar da solicitação do Bank Track de que o secretariado dos Princípios do Equador centralize um mecanismo de engajamento e reclamação com a sociedade civil, o mesmo diz que não tem capacidade para tal atividade e que tal mecanismo deve ser local. A controvérsia em torno da questão será melhor debatida em uma reunião presencial a ser realizada entre as instituições e a rede Bank Track em novembro de 2007, onde também se avançará em outros itens da agenda, tais como a adesão de mais bancos da França, Alemanha e China.

Os bancos participantes foram ABN AMRO, Barclays, BBVA, BoTM, Calyon, Citi, HSBC, HVB, ING, JPMorgan Chase, Mizuho, Nedbank, Nordea, RBS, Standard Chartered e WestLB, além dos brasileiros. Entre os bancos nacionais signatários dos Princípios do Equador, Banco do Brasil e Unibanco não estiveram presentes à reunião.

BB, ABN e o controverso FT/IFC Sustainable Banking Awards

Publicação: Eco-Finanças (14/06/2007)
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O Banco do Brasil foi declarado vencedor, no último dia 8, da categoria Banco Sustentável do Ano em Mercados Emergentes – América Latina do controverso FT/IFC Sustainable Banking Awards, já em sua segunda edição. O vencedor da categoria global foi o holandês ABN AMRO, a despeito de sua desastrosa participação no financiamento do campo de petróleo Sakhalin II, na Rússia, e do recente relatório de Amigos da Terra – Holanda (Milieudefense), que atribuiu ao mesmo o título de banco holandês de maior impacto nas mudanças climáticas.

Na tentativa de tornar-se a referência global sobre sustentabilidade de instituições financeiras, o prêmio vem recebendo muitas críticas da sociedade civil organizada. Estas se referem à independência jornalística do Financial Times, a potenciais conflitos de interesse no painel de jurados e falta de transparência nos critérios de seleção.

A parceria do FT com o IFC, braço privado do Banco Mundial, suscita calorosas discussões. O banco de desenvolvimento tem assumido um papel preponderante na inclusão de aspectos socioambientais na análise de crédito, culminando com seus Padrões de Desempenho, que servem de referência para os Princípios do Equador. No entanto, ainda é questionado sobre a devida aplicação de seus critérios em vários dos projetos que financia. Para Doug Norlen, da entidade ambientalista americana Pacific Environment, a associação com um banco como o IFC retira a necessária independência jornalística do Financial Times. “A outorga de um prêmio de sustentabilidade pelo IFC é como se Átila, o Huno, distribuísse prêmios por defesa dos direitos humanos”, diz o ambientalista.

A composição do painel de jurados e certas coincidências com relação aos bancos vencedores fazem o mais ingênuo dos observadores desconfiar de conflitos de interesse e retira credibilidade do prêmio. Um dos jurados é o presidente da PREVI, fundo de pensão patrocinado pelo Banco do Brasil, exatamente o vencedor na categoria Mercados Emergentes – América Latina, deixando em segundo lugar o ABN AMRO Real. Os assessores técnicos do painel de jurados são da empresa de consultoria Sustainable Finance Ltd, que tem entre seus principais clientes o ABN AMRO e o Barclays, exatamente o primeiro e segundo colocado na principal categoria do prêmio. Longe de desconfiar da ética de tais jurados e assessores, a sociedade civil alerta para os erros básicos na governança do processo de seleção, que poderiam ser facilmente evitados com a nomeação exclusiva de atores sem nenhum potencial conflito de interesse.

Para finalizar, a falta de transparência nos critérios de seleção apenas reforça a desconfiança sobre a independência jornalística do FT e os potenciais conflitos de interesse dos jurados. Ademais, vários bancos premiados estão envolvidos em operações controversas onde são desafiados a provar que realmente seguiram a risca suas políticas socioambientais. Uma coletânea dessas operações pode ser encontrada no sítio www.banktrack.org

O Banco do Brasil ganhou devido ao sucesso de sua estratégia negocial chamada DRS – Desenvolvimento Regional Sustentável, que visa inserir comunidades menos favorecidas em processo produtivo e garantir renda a partir do aproveitamento das potencialidades regionais. Estratégia considerada inovadora, mas com apenas 314 milhões de reais emprestados, frente a uma carteira de crédito total em 2006 de 133 bilhões (0,002%), é pouco para ganhar um prêmio internacional e se auto-intitular “O Banco da Sustentabilidade”, como fez o BB em sua recente campanha publicitária. Enquanto o discurso da sustentabilidade no setor bancário continuar à frente da prática, a munição da sociedade contra os bancos será recurso renovável.

BNDES e as mudanças climáticas

Publicação: Eco-Finanças (08/06/2007)
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Em meio à comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou um pacote de medidas para adequar a atuação do banco ao novo paradigma das mudanças climáticas. O anúncio foi recebido em um contexto de grande ansiedade sobre a atuação socioambiental do banco em função do discurso de posse de Coutinho, o primeiro de um presidente do BNDES a abordar tais questões. Entre as medidas adotadas está a assinatura da Declaração do Setor Financeiro sobre as Mudanças Climáticas, comprometendo-se a inserir a questão em todos os seus produtos e processos de financiamento e investimento, além da trabalhar para a neutralização de suas emissões diretas. Outros medidas são mais específicas, como a criação de um fundo para financiar projetos de MDL, o mandato para o Banco do Brasil operar seu programa de Eficiência Energética (ProEsco) e novas cláusulas na política ambiental que restringe desmatamento e se compromete com o Zoneamento Econômico-Ecológico.

Os bancos têm papel fundamental no funcionamento de uma economia de mercado, ao realocar recursos financeiros escassos dos agentes poupadores para os agentes tomadores. Seu impacto sobre o ambiente de negócios é tremendo, tendo capacidade de definir tendências e novos padrões de competição. Em um mundo onde as emissões de carbono ficam mais restritas, os bancos podem ser os grandes agentes de transformação das empresas que financiam e investem. Internacionalmente, o foco das políticas sobre mudanças climáticas dos bancos têm saído do impacto direto de suas operações (prédios administrativos, viagens, etc) para os impactos indiretos, causados por seus clientes. Muitos bancos são signatários do Carbon Disclosure Project (CDP), uma coalizão de investidores institucionais com ativos da ordem de 41 trilhões de dólares, pedindo transparência com relação às emissões e riscos associados às mudanças climáticas a mais de 2400 empresas em todo o mundo. No Brasil, Bradesco, Pine, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são signatários, junto a vários fundos de pensão e gestores de recursos.

O BNDES tem uma grande oportunidade de estar na vanguarda do movimento no Brasil, ajudando a definir padrões para o mercado de bancos privados. Além das medidas já anunciadas, extremamente positivas, deveria assinar o CDP e passar a requisitar as emissões e políticas para os novos projetos de financiamento e clientes que chegam ao banco. Em um segundo momento, pode requisitar estas informações aos projetos e clientes que já estão em carteira. A partir daí começa o seu papel de indutor, com o possível estabelecimento de condicionantes para aprovação e desembolso, diferenciação de spread para financiamentos de acordo com a intensidade de carbono e criação de mecanismos contratuais que estimulem a eco-eficiência e conformidade com as melhores práticas internacionais. A importância do banco para o financiamento do setor produtivo nacional pode levar a um novo patamar o nível de relato das empresas brasileiras com relação às questões ambientais.

O banco com isso só tem a ganhar, com a mitigação de riscos de crédito advindos de riscos ambientais de seus clientes, diminuição do risco reputacional e melhor acesso a linhas de crédito de organismos internacionais, além do efetivo cumprimento de sua missão institucional de motor do desenvolvimento nacional, com equilíbrio entre a prosperidade econômica, a inclusão social e a preservação ambiental. A sociedade civil organizada está de olho na atuação do banco e cobrará mais do nunca a transparência na implementação de suas políticas operacionais e socioambientais, o que ultimamente tem sido o calcanhar de aquiles do banco.

Bancos brasileiros aprendem a gerenciar riscos socioambientais

Publicação:
Eco-Finanças (31/05/2007)
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Terminou ontem (30/05), em São Paulo, o I Seminário dos Bancos Brasileiros sobre Risco Socioambiental, organizado pela CTFin - Câmara Técnica de Finanças Sustentáveis do CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

No evento, estiveram presentes os principais bancos brasileiros, como Bradesco, Itaú, Unibanco, BB, Caixa, ABN AMRO Real, Santander, Banco da Amazônia, BNDES e Banco Central, além de bancos internacionais que operam no país, como o holandês Rabobank e o alemão WestLB.

O seminário consistiu na apresentação dos Princípios do Equador e dos Padrões de Desempenho do IFC como ferramentas de análise e gestão dos riscos socioambientais, principalmente em grandes projetos. Foram apresentados e debatidos inúmeros casos internacionais e brasileiros, com destaque para os setores de energia hidrelétrica, cana e açúcar e papel e celulose.

Os casos debatidos invariavelmente eram enquadrados na categoria de risco A, a mais alta, o que denota projetos que podem ter danos socioambientais em escala relevante e irreversíveis. O objetivo dos grupos de trabalho era fazer com que as operações de financiamento fossem aprovadas, aplicando-se para isso os oito padrões de desempenho do IFC. Esses padrões incluem 1) sistema de gerenciamento e avaliação socioambiental, 2) trabalho e condições de trabalho, 3) prevenção e redução da poluição, 4) segurança e saúde da comunidade, 5) aquisição de terra e reassentamento involuntário , 6) preservação da biodiversidade e gerenciamento sustentável dos recursos naturais, 7) povos indígenas e 8) patrimônio cultural.

Segundo os consultores da Sustainable Finance Ltd e Fábrica Ethica Brasil, o primeiro padrão forma a base para o adequado gerenciamento dos outros sete. Foi mostrado um caso de mineração no Peru, envolvendo a mineradora Yanacocha, uma joint venture entre a americana Newmont e a peruana Buenaventura. O projeto foi um desastre do ponto de vista socioambiental, contaminando a população local com mercúrio, e a empresa não tomou nenhuma medida de contingenciamento da crise em virtude da ausência de um sistema de gerenciamento socioambiental. O projeto foi interrompido por semanas e causou pesados danos de reputação à Newmont a aos bancos financiadores, inclusive o IFC, que tinha uma participação minoritária no capital da mineradora.

Outro caso emblemático e bem atual está ocorrendo no estado do Pará, onde a Alcoa, maior empresa de alumínio do mundo, tem sérios problemas na implantação de uma grande mina de bauxita, estando ameaçada de perder sua licença de instalação devido à ação do Ministério Público. O município onde se localiza a mina está sofrendo problemas de abastecimento de água em função dos resíduos das obras e as ocorrências de hepatite aumentaram mais de quatro vezes. A empresa parece ter se descuidado do padrão de desempenho 4 - segurança e saúde da comunidade.

Os Princípios do Equador são, até o momento, a maior iniciativa global de bancos privados para a

análise de risco socioambiental. No entanto, têm sido muito criticados pela sociedade civil organizada, pois ainda carecem de mecanismos mais claros de implementação e transparência nas operações. Além disso, podem perder relevância e credibilidade caso alguns bancos signatários insistam em mudar a estrutura de operações de Project Finance, modalidade explicitamente coberta pelos Princípios, utilizando outros instrumentos. Este é o caso do projeto de papel e celulose na fronteira entre o Uruguai e a Argentina, do qual o banco holandês ING desistiu do financiamento mas foi imediatamente substituído pelo francês Calyon, também signatário dos Princípios do Equador, que mudou a modalidade do crédito para Export Finance e se isentou da aplicação dos oito padrões de desempenho.