HSBC loaned cash to company accused of slave-like conditions

Publicação: The Guardian (31/07/2007)
www.guardian.co.uk

The high street bank HSBC has come under the spotlight in Brazil after it emerged that it loaned money to a local ethanol producer accused of making workers labour for 13-hour days in appalling conditions.

Last month a government anti-slavery taskforce freed 1,108 workers from a sugarcane plantation owned by Para Pastoril e Agricola in the Amazon state of Para.
Local reports claimed that the workers, recruited from Brazil's impoverished north-east, were being kept in "slave-like conditions", working more than 13 hours a day, and being paid as little as £2.50 a month.

Arias Roma Pereira, one of the freed sugarcane cutters, said the workers were undernourished and often had no access to water. "It was like being in a prison," he told the government news agency Agencia Brasil shortly after being freed from the plantation in the rural municipality of Ulianopolis, 250 miles from the state capital, Belem.

Shortly after the raid it emerged that the company had received loans from several banks, including the Brazilian branch of HSBC, which passed on money from the country's development bank, BNDES. The size of the loan was not revealed, but according to reports in the Folha de Sao Paulo newspaper it was taken out in 2005 and ran until 2010.

According to Brazil's anti-slavery laws banks must suspend all loans to any company found guilty of employing workers in near slave-like conditions. If Para Pastoril e Agricola is found guilty it is likely to be placed on a blacklist, also losing the right to government funding.
In a statement the company directors denied using slave labour, labelling the accusation "an act of violence".

Gustavo Pimentel, a director of the Amigos da Terra (Friends of the Earth), which campaigns for ethical investment in Brazil, said banks such as HSBC needed to re-examine their loans policies particularly to "potentially high-risk" markets such as ethanol production.
"Historically ethanol has links to very bad working conditions," he said. "It is not just about [the bank] looking into the business when giving the loan, it is about following the actions of the business to see if it continues 'clean'," he said.

Mr Pimentel said that while there was no question of any breaches of the law at the moment, the raid posed ethical questions about loans to Amazonian agricultural companies. While HSBC did have ethical lending policies, the bank needed "to show that it is capable of putting them in place", he said.

None of the banks involved has so far commented on the case, citing client confidentiality rules.

Sustentabilidade nos Investimentos

Publicação: Revista Consumidor Moderno (Julho 2007)
www.consumidormoderno.com.br

O Investimento Socialmente Responsável (ISR) é aquele onde se consideram os aspectos sociais, ambientais, éticos e morais na alocação das carteiras, buscando sua sustentabilidade. O ISR vem se fortalecendo nos EUA e Europa, principalmente a partir da década de 1980, mas ainda é uma abordagem incipiente em mercados emergentes.

Existe uma gama de termos para se referir ao conceito de ISR. Nos EUA, os termos mais comuns são Investimento Socialmente Responsável (Socially Responsible Investing - SRI), Investimento Responsável (Responsible Investing) e Investimento Social (Social Investing). Enquanto isso, no Reino Unido e Austrália, é comum o termo Investimento Ético (Ethical Investing). Países com forte tradição ambientalista, tais como Holanda e Alemanha, comumente utilizam Investimento Verde (Green Investing), e na Europa, em geral, o termo preferido é Investimento Sustentável (Sustainable Investing). No Brasil, até agora, o termo mais comum é a tradução do americano, ou seja, Investimento Socialmente Responsável (ISR ou SRI).

A origem do ISR está fortemente ligada à religião. As igrejas e seus fiéis utilizam seus princípios morais para retirar de seu universo de investimentos ações de empresas que atuam em setores que vão de encontro a estes princípios. Nas décadas de 1960 e 1970 o ISR deixou de ser uma modalidade de investimento apenas da comunidade religiosa, devido aos movimentos em prol dos direitos civis e das mulheres, da proteção do meio ambiente e o sentimento geral anti-guerra. A oposição ao apartheid na África do Sul foi o evento de maior repercussão a nível internacional para o ISR, quando nas décadas de 1970 e 1980 houve forte desinvestimento em títulos públicos e ações de empresas com negócios naquele país.

Os anos 1990 marcaram o surgimento de diversos índices de benchmark, como o Dow Jones Sustainability (DJSI) e o Domini Social 400. O mercado começa a contar com gestores de recursos especializados, fundos ISR de gestores tradicionais, empresas de pesquisa e rating socioambiental, associações de investidores e think-tanks em ISR. Em 2006, quando o ISR já representa mais de 10% de todo o mercado de investimentos nos EUA e cresce a um ritmo acelerado na Europa, a ONU lança os Princípios para o Investimento Responsável (UNPRI) e coloca de vez o tema do ISR como alternativa ao mainstream do mercado de investimentos.

O movimento SRI no Brasil é recente, mas avança com velocidade superior a de outros emergentes.

2000 – corretora Unibanco produz pesquisa socioambiental e vende para fundos SRI estrangeiros;
2001 – ABN AMRO Real lança família de fundos Ethical, primeiro SRI da América Latina;
2003 – Abrapp e Ethos lançam a cartilha “Princípios de Responsabilidade Social” para orientar o ISR em fundos de pensão;
2004 – Itaú lança o Fundo Excelência Social, fundo ISR de maior patrimônio líquido atualmente;
2005 – Bovespa lança o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), um benchmark para a indústria de ISR;
2006 – Vários bancos lançam fundos que replicam a carteira do ISE, os chamados fundos espelho;
2007 – 16 fundos de pensão, liderados pela Previ, assinam o UNPRI.

Enquanto o ISE já caminha para sua segunda revisão de critérios e carteira, o movimento de ISR recebe o apoio de diversas entidades representativas do mercado de capitais, começa a ser estudado por instituições acadêmicas e tem cobertura razoável da mídia de negócios. No entanto, o volume de ISR no Brasil é estimado em cerca de R$ 1 bilhão, representando apenas 0,1% do patrimônio dos fundos de investimento no país. O aumento do número de investidores individuais no Brasil, inclusive via planos de previdência, aliado à maior consciência do Brasileiro com relação às questões socioambientais, conforme demonstrou pesquisa CNT/Sensus de maio/2007, deve contribuir para que a demanda por ISR cresça mais rápido que por fundos tradicionais. As instituições financeiras preparadas para oferecerem tal opção largarão na frente para atender ao novo consumidor-investidor.

Amazônia-Etanol-Escravidão é combinação explosiva para bancos

Publicação: http://www.amazonia.org.br/ (24/07/2007)

Empresas que se dizem sustentáveis e responsáveis devem tomar muito cuidado para que suas práticas não se distanciem do discurso. A sociedade e o mercado tendem a punir mais severamente quem tem alguma reputação a zelar do que os aventureiros. O mesmo ocorre para os bancos: se querem proteger seus ativos e reputação devem se abster de financiar negócios controversos e socialmente repreendidos.

O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, por exemplo, sugere que seus signatários não façam negócios com empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho e que constem na chamada “lista suja”, hoje com mais de 300 empresas e fazendas. Já há mais de 100 signatários, entre empresas de porte, bancos e associações, tais como a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, que recomenda a seus associados não financiar empresas da “lista suja”.

A Amazônia vem ganhando importância nas políticas ambientais de empresas e bancos, dada sua posição como maior reserva de biodiversidade do planeta e sua função primordial na regulação do clima. O banco ABN AMRO Real, por exemplo, tem fortes políticas de financiamento no setor madeireiro e não financia atividades em áreas recentemente desmatadas da Amazônia Legal, geralmente utilizadas para o plantio de soja e pecuária.

O também holandês Rabobank está implementando uma forte política no setor de agronegócio, sendo uma das maiores preocupações o segmento sucroalcoleiro. Desde que o etanol passou a ser considerado a mais promissora alternativa energética renovável e de baixo impacto no clima planetário, projetos de novas usinas e plantações são noticiados quase que diariamente, a despeito do risco de encarecimento dos alimentos, desmatamento de florestas nativas e historicamente péssimas condições de trabalho. A Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis tenta endereçar estas questões, definindo padrões de produção, distribuição e comercialização.

Imagine agora juntar os 3 temas controversos em um só. Em reportagem neste último domingo (22/07/2007), a Folha de São Paulo destaca os dilemas vivenciados pelos bancos, em particular o HSBC, no caso do financiamento concedido à usina de etanol Pagrisa, localizada no município de Ulianópolis (PA), em plena Amazônia Legal. A empresa foi autuada pelo Ministério do Trabalho por supostamente manter 1.108 trabalhadores em regime análogo à escravidão. O caso já vinha sendo noticiado desde o início de julho, enquanto o presidente Lula afirmava em Bruxelas que não havia usinas de etanol na Amazônia, pois a cana não se desenvolvia bem na região, e muito menos trabalho escravo.

A reportagem da Folha coloca uma calça curta no HSBC, que repassou recursos do BNDES da linha Finame à Pagrisa, destinada à compra de máquinas e equipamentos. Logo após a divulgação do caso, Petrobras, Esso e Texaco anunciaram a interrupção de suas compras do combustível de forma preventiva até que o caso se esclareça. Sem esta receita, a Pagrisa terá dificuldades no repagamento da dívida, o que além dos danos de reputação provocaria perdas financeiras para o HSBC.

Mas o gigante britânico não é o único banco fazendo negócios com a Pagrisa. Segundo a própria empresa, há operações também com Banco da Amazônia, Bradesco e Banco do Brasil, com quem mantém conta-corrente. O Bradesco, inclusive, é o responsável pelo processamento da folha de pagamento da empresa, que antes do caso estourar tinha quase 1700 funcionários, um serviço que pode ser bem rentável para o banco. Os 3 bancos brasileiros, além do HSBC, afirmaram por intermédio de suas assessorias de imprensa que não poderiam comentar o caso em função da legislação sobre sigilo bancário. Negaram-se inclusive a confirmar se possuíam ou não a conta-corrente da empresa.

Em geral, os bancos estão ainda em estágio muito inicial na avaliação de riscos socioambientais no segmento de pequenas e médias empresas. Este é geralmente o segmento mais perigoso, pois há muita informalidade e pouco escrutínio da sociedade civil. Com o acirramento da concorrência, inclusive com a entrada de bancos médios, risco e responsabilidade socioambiental tem ficado em segundo plano face à ordem de aumentar as carteiras.

O que se nota em casos como o da Pagrisa é o distanciamento entre discurso e prática. Os bancos aprenderam que comunicar sua responsabilidade socioambiental conta pontos no mercado, mas quando algo dá errado, recorrem à desculpa da confidencialidade bancária, não informando sequer se operam ou não com determinado cliente, ao contrário da grande publicidade que fazem quando fecham um negócio de grande porte. Mais do que um passivo legal, estão criando um passivo moral quando se intitulam “banco da sustentabilidade” ou coisas do gênero.

A sociedade civil brasileira ainda não percebeu o potencial do setor financeiro na responsabilidade socioambiental das empresas que são financiadas. E o setor financeiro, apesar do discurso, ainda pouco utiliza o desempenho socioambiental como estratégia de mitigação de riscos e geração de oportunidades de negócio.

Um exemplo é a questão das mudanças climáticas. Os bancos que se dizem sustentáveis deveriam financiar menos a produção e distribuição de combustíveis fósseis, setores eletrointensivos e aqueles que direta ou indiretamente contribuem para o desmatamento, tais como soja e pecuária. Estes recursos deveriam ser direcionados aos setores de energias alternativas, tecnologias limpas, agricultura agroecológica, etc, barateando seu custo de capital. Mas o que ocorre é o contrário, os setores intensivos em carbono dispõem de spreads menores.

Apesar do grande alvoroço, os Princípios do Equador, por serem restritos à project finance, são pouco relevantes no Brasil, pois tal modalidade representa uma parcela pequena do financiamento privado às empresas brasileiras.

Bancos financiam escravidão em usina de etanol na Amazônia

Publicação: www.amazonia.org.br (24/07/2007)

O caso da usina de etanol Pagrisa ganhou mais um capítulo, com a participação de bancos como HSBC, Bradesco, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e, indiretamente, BNDES. A usina de etanol foi autuada no início do mês pelo Ministério do Trabalho por supostamente manter 1.108 trabalhadores em regime análogo à escravidão em sua fazenda no município de Ulianópolis (PA), em plena Amazônia.

Por serem signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Petrobras, Esso e Texaco anunciaram a interrupção de suas compras de etanol, em volume aproximado de 5 milhões de litros mensais, até que o caso se esclareça. "Sem essa receita, corremos o risco de fechar", diz Marcos Zancaner, um dos proprietários da usina.

O risco de colapso da empresa não agrada aos bancos, que podem perder seus créditos e danificar suas reputações por fazer negócios com uma empresa de práticas trabalhistas deploráveis, em uma região de rica biodiversidade como a Amazônia, onde a expansão do setor de biocombustíveis está associada ao desmatamento. Na mesma semana da autuação da empresa, o presidente Lula estava em Bruxelas alegando que não haveria etanol na Amazônia e muito menos com trabalho escravo.No momento, o banco em maiores apuros é o HSBC, que repassou recursos do BNDES à Pagrisa (linha Finame), destinada à compra de máquinas e equipamentos, contando com juros subsidiados e prazo longo. Segundo a própria empresa, há operações também com Banco da Amazônia, Bradesco e Banco do Brasil, com os quais mantém conta-corrente.

O Banco do Brasil, inclusive, é o responsável pelo processamento da folha de pagamento da empresa, que antes do caso estourar tinha quase 1700 funcionários, um serviço geralmente rentável para os bancos. Os três bancos brasileiros, além do HSBC, afirmaram por intermédio de suas assessorias de imprensa que não poderiam comentar o caso em função da legislação sobre sigilo bancário. Negaram-se inclusive a confirmar se mantêm ou não a conta-corrente da empresa.

De acordo com o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, instituições financeiras signatárias deveriam cortar o crédito de clientes autuados pelo Ministério do Trabalho. Todos os bancos citados estão de alguma forma envolvidos com o Pacto: de forma direta os signatários Banco do Brasil e Banco da Amazônia e, de forma indireta, todos os bancos filiados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que se comprometeu a disseminar as idéias do Pacto para seus associados.

“Esta é uma oportunidade para os bancos refletirem sobre a implementação de suas políticas socioambientais na área de crédito. Especialmente em setores e regiões de alto risco, tais como o etanol e Amazônia, não pode haver vacilo, ou a sociedade irá cobrar”, afirmou Gustavo Pimentel, gerente de Eco-Finanças na Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

Cliente sob suspeita traz dilema a bancos

Publicação: Folha de São Paulo (22/07/2007)

Caso do HSBC, que financia usina autuada por supostas condições degradantes de trabalho, revela conflitos para preservar imagem

Instituições financeiras que se comprometem a seguir padrões socioambientais em empréstimos enfrentam desafios para evitar perdas

JULIO WIZIACK

DA REPORTAGEM LOCAL

Eleito pelo jornal "Financial Times" como um dos mais severos na concessão de crédito, o HSBC financia no Brasil a usina de álcool Pagrisa, autuada no início do mês pelo Ministério do Trabalho por ter mantido em sua fazenda, em Ulianópolis (PA), 1.108 funcionários em supostas condições de trabalho análogas à escravidão.O financiamento, feito há dois anos, seria quitado em 2010. Com o processo aberto pelo ministério -cuja conclusão está prevista para o início desta semana-, a Pagrisa pode entrar para a lista suja das companhias brasileiras, e isso arranharia a imagem do HSBC. A usina nega irregularidades.

Tecnicamente, não há nada de errado no financiamento do HSBC à Pagrisa -ocorrido antes da autuação do ministério. O rigor do banco na avaliação do risco de crédito chega a ser exagerado em alguns quesitos. Além disso, não há como prever que, após a concessão do crédito, as empresas infringirão uma cláusula do contrato.O problema é que, em momentos de crise, os bancos não costumam manter a transparência exigida das empresas que pedem recursos. "Eles gostam de placas dizendo que financiam obras monumentais e jogam histórias comprometedoras debaixo do tapete", diz Gustavo Pimentel, gerente do Projeto Eco-Finanças da ONG Amigos da Terra.

Por meio de sua assessoria, o HSBC alegou sigilo bancário para não se pronunciar sobre o caso. Mas o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) confirma que o HSBC usou o Finame no repasse de recursos à Pagrisa.O Finame é uma linha de crédito oferecida pelo BNDES para a compra de máquinas e equipamentos a juros mais baixos que os de mercado. Os contratos são firmados entre o BNDES e os bancos comerciais da praça, que transferem o dinheiro às empresas- geralmente em parcelas- cobrando uma taxa pelo serviço.

Riscos

Na transação com a Pagrisa, o HSBC assumiu todos os riscos. Aí começa a confusão. Na semana passada, a usina teve seus contratos de venda de álcool cancelados por BR Distribuidora, Esso e Texaco.Signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, essas companhias deixaram de comprar por mês 5 milhões de litros de álcool."Sem essa receita, corremos o risco de fechar", afirma Marcos Zancaner, um dos proprietários da usina.As chances de a Pagrisa não pagar o financiamento são grandes.

Caso o processo aberto pelo Ministério do Trabalho termine em condenação, o BNDES deverá ordenar ao HSBC a suspensão das parcelas restantes do financiamento.Segundo a Pagrisa, os recursos foram liberados de uma só vez, e isso levaria o HSBC a "devolver" os recursos ao BNDES sob o risco de responder junto com a empresa por possíveis irregularidades.É o que prevêem os Princípios do Equador, um conjunto de normas definidas pelo Banco Mundial que regulam a concessão de créditos.Pelas normas, não pode haver dinheiro para quem destrói o ambiente ou mantém funcionários em condições degradantes de trabalho. Em caso de irregularidades comprovadas após a liberação dos recursos, o crédito tem de ser cortado para evitar a co-responsabilização.

O desafio para os bancos é a superação dos conflitos de interesse. Muitas vezes os sócios ou acionistas majoritários das empresas que batem às portas dos bancos pedindo empréstimos têm, em geral, conta corrente e de investimento abertas na instituição que concede o crédito.

A Pagrisa agora tenta provar sua inocência ao Ministério do Trabalho e evitar o pior. Cedendo ao apelo da bancada do Pará no Congresso, o ministro Carlos Luppi recebeu o dono da usina na semana passada.Mesmo que a empresa seja condenada, poderá ainda evitar sua inclusão no cadastro nacional das empresas que contratam mão-de-obra análoga à escrava por meio de liminar, procedimento adotado por 30 companhias brasileiras.

HSBC diz que segue norma internacional
DA REPORTAGEM LOCAL

Por meio de nota, o HSBC afirmou que segue o compromisso com as normas para coibir a liberação de financiamento a empresas com práticas socioambientais não-sustentáveis. Disse, no entanto, que não poderia comentar o caso da Pagrisa."O HSBC informa que, por força do sigilo bancário, não pode comentar nomes de clientes ativos ou potenciais. Informa ainda que aderiu ao Protocolo pela Erradicação do Trabalho Escravo e que, entre os principais critérios de análise e concessão de crédito, faz consultas à lista do Ministério do Trabalho de empresas citadas por trabalho escravo", diz.

Sustentabilidade dá overbooking na Febraban

Publicação: Eco-Finanças (26/06/2007)
http://www.eco-financas.org.br

O tema "Declaração de Collevecchio - O que fazer e não fazer em um banco sustentável" extrapolou a capacidade do auditório da Febraban em São Paulo no primeiro evento da série "Café com Sustentabilidade", realizado mensalmente pela entidade. Mais de vinte das cerca de oitenta pessoas presentes tiveram que assistir de pé às apresentações de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Gvces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da Faculdade Getúlio Vargas.

Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra, apresentou as principais reflexões do documento homônimo ao tema do evento. Desenvolvido pela Bank Track, rede internacional de ONGs que monitoram o setor financeiro privado. O documento foi traduzido e adaptado à realidade nacional pela entidade brasileira. Para Smeraldi, a principal mensagem é de que a sustentabilidade é uma decisão de negócios e os riscos do banco que aborda o assunto de forma marginal podem superar as oportunidades. "Conceitualmente, um banco que tem um departamento de sustentabilidade estaria sugerindo que os outros departamentos não são sustentáveis", comenta o ambientalista.

Na questão das mudanças climáticas, por exemplo, enquanto os bancos começam a assumir compromissos de diminuírem suas emissões de carbono diretas (dos prédios administrativos, agências, viagens, etc), o grande desafio é o de diminuir e se possível neutralizar suas emissões financiadas, ou seja, aquelas realizadas por seus clientes. O discurso no Brasil anda muito à frente da prática, e pode sujeitar os bancos a grandes riscos de reputação, assim como já acontece no hemisfério norte.

Gustavo Pimentel, gerente do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra, demonstrou a mudança de abordagem da sociedade civil brasileira com relação ao assunto. Segundo ele, enquanto em 2000, quando o programa foi iniciado, o esforço era no sentido de introduzir o tema socioambiental aos bancos, hoje o papel é de mantê-los ao dia com os discursos e anseios da sociedade, garantindo uma "licença moral de operação". Pimentel convidou os bancos para um diálogo permanente com a sociedade civil, a fim de evitar antagonismos em torno de projetos específicos, como já acontece no caso das usinas do Rio Madeira, em plena Amazônia.

Mário Monzoni, coordenador do Gvces, fez uma retrospectiva sobre a inserção de questões socioambientais na indústria financeira, que começou com os chamados investidores socialmente responsáveis na década de 60. Ao longo dos anos 80 e início dos 90 os bancos multilaterais começaram a ser questionados pelas ONGs sobre os impactos socioambientais adversos de seus investimentos e começaram a adotar salvaguardas.

A partir do fim da década de 90 a sociedade civil volta seus canhões para os bancos privados, o que culmina com a Declaração de Collevecchio, lançada no Fórum Econômico Mundial de Davos em 2003, cuja resposta dos bancos foi o desenho dos Princípios do Equador no mesmo ano. A Declaração foi assinada por mais de 200 ONGs e sugere que os bancos se comprometam com seis princípios relacionados à sustentabilidade. Monzoni conclui com a provocação de que a sustentabilidade ainda é uma questão marginal na indústria financeira.

Itaú promove debate sobre papel das empresas no combate às mudanças climáticas

Publicação: Eco-Finanças (21/06/2007)

http://www.eco-financas.org.br

No último dia 18, o Banco Itaú realizou em São Paulo mais um evento de sua série Diálogos de Sustentabilidade, com o tema Mudanças Climáticas: o Papel das Empresas. Durante o dia de discussões, foram apresentados os casos da Petrobras e da Wobben Wind Power, empresa que fabrica equipamentos e opera usinas eólicas no contexto de aquecimento global e outros problemas ambientais.

A introdução sobre o tema foi feita pelo professor José Goldemberg da USP e devido às longas apresentações, foi pequeno o espaço para um verdadeiro diálogo.

A Petrobras apresentou seu "Sistema de Gestão de Emissão Atmosférica" e seu plano de investir 700 milhões de reais em energias renováveis no período 2007-2011. Quando questionado pela platéia se tal investimento incluiria uma mudança de portifólio, dados os pesados investimentos na expansão da capacidade produtiva de combustíveis fósseis, o gerente executivo de saúde, meio ambiente e segurança (SMS) da empresa, Ricardo Azevedo alegou não possuir os números exatos e confessou a dificuldade de se aprovar projetos de energias renováveis na companhia. Segundo ele, a Petrobras estaria, neste momento, apenas amenizando o crescimento de sua curva de emissão de carbono.

O vice-presidente sênior do Itaú, Antônio Matias, encerrou o evento com a provocação de que grandes organizações devem ter um papel de mobilização da sociedade e que as mudanças climáticas colocam um "prazo" na corrida pela sustentabilidade. A platéia sugeriu que em um próximo evento, o Itaú debata o papel dos bancos para as mudanças climáticas, já que o setor financeiro tem papel preponderante ao escolher financiar empreendimentos e empresas de alta ou baixa intensidade em carbono.