Bancos dialogam com Bank Track sobre Princípios do Equador

Publicação: Eco-Finanças (14/06/2007)
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Dois bancos brasileiros, ABN AMRO Real e Itaú / Itaú BBA estiveram presentes hoje na primeira conferência telefônica entre bancos signatários dos Princípios do Equador e membros da rede Bank Track, que monitora a atuação de instituições financeiras privadas e seus impactos sobre as pessoas e o meio ambiente. No Brasil a rede é representada pelo programa Eco-Finanças, da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. É a primeira vez que os dois conjuntos de organizações dialogam de forma institucional e trabalham para constituir uma agenda de avanços na área socioambiental. O encontro foi sugerido pelo IFC, que organizou no último mês de maio, em Washington, DC, um evento onde 26 dos 51 bancos signatários compartilharam suas experiências na implementação dos Princípios.

Os principais pontos debatidos durante a conferência telefônica foram o modelo de governança, a prestação de contas e o estabelecimento de mecanismos institucionais de engajamento e reclamação com a sociedade civil.

Em virtude da recorrente não observação dos Princípios por parte de alguns bancos signatários, como por exemplo, o financiamento do projeto de óleo e gás Sakhalin II na Rússia pelo ABN AMRO, as ONGs questionaram os bancos sobre a necessidade de se estabelecer mecanismos de controle entre os mesmos, sem o que o comportamento individual dos signatários pode comprometer a relevância e credibilidade da iniciativa. Os bancos argumentaram que os Princípios são voluntários e cabe a cada signatário implementá-los da melhor forma possível por sua própria conta e risco.

Com relação à transparência, os bancos anunciaram a publicação de um Guia de Relato, cujo conteúdo será examinado pelas ONGs. Estas enfatizaram que necessitam de muito mais transparência, inclusive no âmbito específico de projetos. Alegam que necessitam fazer pesquisas exaustivas para descobrir os bancos potencialmente envolvidos em operações controversas. As instituições financeiras continuam utilizando o argumento da confidencialidade bancária para se esquivarem de maior transparência, mas o acirrado debate sobre o escopo da confidencialidade nestes casos está longe de terminar.

Apesar da solicitação do Bank Track de que o secretariado dos Princípios do Equador centralize um mecanismo de engajamento e reclamação com a sociedade civil, o mesmo diz que não tem capacidade para tal atividade e que tal mecanismo deve ser local. A controvérsia em torno da questão será melhor debatida em uma reunião presencial a ser realizada entre as instituições e a rede Bank Track em novembro de 2007, onde também se avançará em outros itens da agenda, tais como a adesão de mais bancos da França, Alemanha e China.

Os bancos participantes foram ABN AMRO, Barclays, BBVA, BoTM, Calyon, Citi, HSBC, HVB, ING, JPMorgan Chase, Mizuho, Nedbank, Nordea, RBS, Standard Chartered e WestLB, além dos brasileiros. Entre os bancos nacionais signatários dos Princípios do Equador, Banco do Brasil e Unibanco não estiveram presentes à reunião.