Bancos brasileiros aprendem a gerenciar riscos socioambientais

Publicação:
Eco-Finanças (31/05/2007)
http://www.eco-financas.org.br

Terminou ontem (30/05), em São Paulo, o I Seminário dos Bancos Brasileiros sobre Risco Socioambiental, organizado pela CTFin - Câmara Técnica de Finanças Sustentáveis do CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

No evento, estiveram presentes os principais bancos brasileiros, como Bradesco, Itaú, Unibanco, BB, Caixa, ABN AMRO Real, Santander, Banco da Amazônia, BNDES e Banco Central, além de bancos internacionais que operam no país, como o holandês Rabobank e o alemão WestLB.

O seminário consistiu na apresentação dos Princípios do Equador e dos Padrões de Desempenho do IFC como ferramentas de análise e gestão dos riscos socioambientais, principalmente em grandes projetos. Foram apresentados e debatidos inúmeros casos internacionais e brasileiros, com destaque para os setores de energia hidrelétrica, cana e açúcar e papel e celulose.

Os casos debatidos invariavelmente eram enquadrados na categoria de risco A, a mais alta, o que denota projetos que podem ter danos socioambientais em escala relevante e irreversíveis. O objetivo dos grupos de trabalho era fazer com que as operações de financiamento fossem aprovadas, aplicando-se para isso os oito padrões de desempenho do IFC. Esses padrões incluem 1) sistema de gerenciamento e avaliação socioambiental, 2) trabalho e condições de trabalho, 3) prevenção e redução da poluição, 4) segurança e saúde da comunidade, 5) aquisição de terra e reassentamento involuntário , 6) preservação da biodiversidade e gerenciamento sustentável dos recursos naturais, 7) povos indígenas e 8) patrimônio cultural.

Segundo os consultores da Sustainable Finance Ltd e Fábrica Ethica Brasil, o primeiro padrão forma a base para o adequado gerenciamento dos outros sete. Foi mostrado um caso de mineração no Peru, envolvendo a mineradora Yanacocha, uma joint venture entre a americana Newmont e a peruana Buenaventura. O projeto foi um desastre do ponto de vista socioambiental, contaminando a população local com mercúrio, e a empresa não tomou nenhuma medida de contingenciamento da crise em virtude da ausência de um sistema de gerenciamento socioambiental. O projeto foi interrompido por semanas e causou pesados danos de reputação à Newmont a aos bancos financiadores, inclusive o IFC, que tinha uma participação minoritária no capital da mineradora.

Outro caso emblemático e bem atual está ocorrendo no estado do Pará, onde a Alcoa, maior empresa de alumínio do mundo, tem sérios problemas na implantação de uma grande mina de bauxita, estando ameaçada de perder sua licença de instalação devido à ação do Ministério Público. O município onde se localiza a mina está sofrendo problemas de abastecimento de água em função dos resíduos das obras e as ocorrências de hepatite aumentaram mais de quatro vezes. A empresa parece ter se descuidado do padrão de desempenho 4 - segurança e saúde da comunidade.

Os Princípios do Equador são, até o momento, a maior iniciativa global de bancos privados para a

análise de risco socioambiental. No entanto, têm sido muito criticados pela sociedade civil organizada, pois ainda carecem de mecanismos mais claros de implementação e transparência nas operações. Além disso, podem perder relevância e credibilidade caso alguns bancos signatários insistam em mudar a estrutura de operações de Project Finance, modalidade explicitamente coberta pelos Princípios, utilizando outros instrumentos. Este é o caso do projeto de papel e celulose na fronteira entre o Uruguai e a Argentina, do qual o banco holandês ING desistiu do financiamento mas foi imediatamente substituído pelo francês Calyon, também signatário dos Princípios do Equador, que mudou a modalidade do crédito para Export Finance e se isentou da aplicação dos oito padrões de desempenho.